Mãe de aluno neuroatípico excluído de festa do Dia das Mães em escola presta queixa à polícia: 'Me senti chateada, indignada'
17/05/2024
(Foto: Reprodução) Professora pediu que menino, que tem TDAH, não participasse do evento porque 'não conseguia socializar'. Segundo a mãe, educadora compartilhou fotos da comemoração em grupo de mensagens com outros pais. Escola Municipal Doutor Antônio Correia fica no bairro do Barro, Zona Oeste do Recife
Paulo Melo/Prefeitura do Recife
A família do aluno neuroatípico que foi excluído de uma festa do Dia das Mães a pedido de uma professora numa escola municipal do Recife prestou queixa à polícia na sexta-feira (17). Em entrevista ao g1, a mãe do garoto disse que se sentiu muito mal com o episódio e, após o evento, a educadora compartilhou imagens da confraternização num grupo do WhatsApp do qual ela participa com outros pais.
O menino, de 6 anos, e os parentes dele não serão identificados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"Me senti chateada, indignada. Porque, quando uma criança falta à festa, é uma coisa. Foi opção da mãe, ou a criança ficou doente. Mas, no caso dele, foi proibido", disse a mãe.
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A festa foi realizada no dia 10 de maio, na Escola Municipal Doutor Antônio Correia, no bairro do Barro, na Zona Oeste do Recife. A mãe contou que, um dia antes da celebração, recebeu uma mensagem da professora pedindo que o garoto não comparecesse a eventos festivos, citando como exemplo o dia da inauguração da escola, ocasião em que, segundo a educadora, o menino "não conseguia socializar".
A mãe da criança disse ao g1 que, além de denunciar o caso de discriminação à polícia, relatou à prefeitura que, até o momento, a escola não disponibilizou um monitor para acompanhar o aluno, que tem diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
"Estou lutando pelo direito do meu filho [...]. No dia da matrícula da minha criança, ela [a gestão da escola] informou que ia demorar bastante para ter o apoio [pedagógico], que, de vez em quando, aparecia só no final do ano [letivo]. E não só nessa escola como em outras eu vi que demora", afirmou a mãe.
O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.
"Desde que fui fazer a matrícula, no começo do ano, entreguei o laudo dele a alguém da secretaria da diretoria, que não lembro o nome, e informei que ele tinha TDAH, que ele tomava medicação controlada. A única coisa que fizeram, foi falar que esse apoio demora", disse a mulher.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação informou que abriu um processo administrativo para apurar a conduta da professora. A secretaria afirmou também que a legislação não obriga as escolas a disponibilizar um acompanhante para cada aluno neuroatípico e que o auxílio é oferecido "levando em consideração as necessidades de cada criança" (veja resposta completa abaixo).
O g1 perguntou se a gestão escolar considerava que o menino não precisava de um monitor e, neste caso, por que foi dito à família que esse profissional seria designado. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno sobre este assunto por parte da prefeitura do Recife.
O g1 procurou também a Polícia Civil, mas também não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Família teme volta às aulas, diz advogado
Um dos advogados que representam a família do garoto, Esdras Peixoto, disse que a defesa da família quer que a Secretaria de Educação disponibilize um agente de apoio pedagógico para acompanhar o aluno já na próxima semana, quando ele retorna às aulas.
"Isso é urgente. E a mãe também está um pouco receosa de como vai ser essa acolhida, como ela vai ser recebida; já que ela foi uma mãe corajosa, foi em frente, colocou as questões para a sociedade e para polícia. E até agora não houve nenhum tipo de providência", afirmou o advogado.
Ainda segundo Peixoto, a presença do monitor seria fundamental para evitar o episódio de discriminação.
"Saiu uma nota da prefeitura dizendo que eles têm os profissionais. Se eles têm, onde estão? Porque, na escola, na ponta, onde há necessidade, o profissional não apareceu. Se houvesse o profissional, certamente não ia ocorrer uma comunicação tão insensível quanto aquela", disse.
O que diz a prefeitura do Recife
Procurada, a Secretaria de Educação do Recife respondeu que:
A unidade escolar dispõe de atendimento educacional especializado, com Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e estagiários de pedagogia;
A gestão municipal tem ampliado de "forma permanente" seus quadros de agentes de apoio pedagógico especial e incorporou 724 profissionais do tipo AADEEs nos últimos três anos;
Está promovendo um novo processo seletivo para contratação de mais 200 profissionais da categoria;
Abriu um processo administrativo para apurar as condutas tomadas pela professora e vai tomar as medidas cabíveis, caso seja comprovado que ela tomou decisões "divergentes da política de educação do município, como exclusão de estudantes ou supressão de horário de atendimento".
O g1 questionou a secretaria sobre a disponibilidade de um monitor para o menino citado na reportagem.
A pasta respondeu com um trecho da Lei 14.254/2021, no qual está escrito que "a legislação vigente não estabelece a obrigatoriedade de um acompanhante para cada estudante, mas sim a existência de um acompanhante". Ainda de acordo com a secretaria, "há casos em que o acompanhante apoia mais de uma criança e casos em que é necessário um acompanhante exclusivo".
O g1, então, perguntou qual seria o caso específico do aluno em questão e por que foi dito à família que a criança teria um monitor. A prefeitura do Recife não respondeu a estas questões até a última atualização desta reportagem.
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